CLÁUSULA 01. O(a) CONTRATANTE concorda em frequentar todas as aulas, presenciais ou online, para receber o certificado, que só será emitido após a conclusão do curso.
CLÁUSULA 02. Em caso de desistência, o(a) CONTRATANTE possui a opção de reembolso. No entanto a devolução será de somente 30% do valor do curso pago, após 7 dias úteis do pedido de reembolso.
CLÁUSULA 03. A TecSeg Cursos Profissionalizantes proíbe a divulgação de seus conteúdos, como vídeos, fotos ou apostilas. Os materiais são exclusivos para o CONTRATADO(A) e devem ser utilizados apenas pelos meios disponibilizados pela instituição.
CLÁUSULA 04. Caso o curso não seja realizado em até 90 dias, o CONTRATANTE terá direito à devolução integral do valor pago.
CLÁUSULA 05. A ausência do CONTRATADO(A) não reserva o direito de remarcar a aula prática.